Insegurança Jurídica no Processo de Licenciamento Ambiental, Parcelamento do Solo e as prerrogativas do Ministério Público Federal e Estadual em relação a estas questões foram temas em debate.
O evento aconteceu no dia 11/05, no auditório da Celesc em Florianópolis, e, segundo os organizadores, contou com a participação de 250 pessoas, incluindo profissionais, empresários, funcionários públicos e privados e estudantes das áreas jurídica e tecnológica.
Destaco as brilhantes palestras “Insegurança Jurídica no Processo de Licenciamento Ambiental” – proferida pelo Adv. Marcos Saes e “Áreas de Restingas em Santa Catarina – Aspectos Técnicos e Legais” – proferida pelo Eng. Agr. Ricardo Scherer.
A 4ª edição do Seminário de Meio Ambiente foi promovido pelo CREA em parceria com a OAB-SC, com a coordenação das Comissões de Meio Ambiente e organização da Assessoria de Imprensa, Comunicação e Eventos do CREA (AICOM).
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